domingo, 4 de maio de 2008

Um texto elucidativo sobre vereadores e Câmara

Olá amigos do blog. Estou de volta.
Para quem não é assinante do jornal Comércio do Jahu, ou não teve a oportunidade de ler o jornal de ontem (domingo), reproduzo abaixo, na íntegra, análise sobre os custos do Poder Legislativo municipal, publicado na página 3.
A matéria em questão, assinada pelos colegas Bianca e Paulo Cruz, contextualizava o custo anual de um vereador para a Câmara de Jaú. Um bom texto para discussão também aqui em nossa cidade. Os grifos são meus.

ANÁLISE - Os custos do Poder Legislativo municipal

O Poder Legislativo municipal é um aspecto do modelo de organização política do País, a democracia, sistema adotado no Brasil. Segue a composição tradicional historicamente constituída de três poderes.Hipoteticamente, o povo detém o poder e o exerce por meio de representantes. Na unidade de poder local, o município, a representação de um dos poderes, o Legislativo, é dada a vereadores eleitos. Essa função já foi voluntária e não remunerada. Entretanto, foi sendo modificada de modo a garantir representação remunerada, paga pelos cofres municipais. Hoje, a disputa para o exercício dessa função é acirrada, custa caro para o povo e não resulta em resultados de boa governabilidade. As Leis Orgânicas dos Municípios são, em geral, cópias umas das outras. Até mesmo por falta de conhecimento e criatividade. Falta de conhecimento jurídico constitucional. Os valores transcritos para o Poder Legislativo em quase todas elas são: o exercício da prática democrática, a garantia da soberania e da participação popular, da transparência e do controle popular sobre as ações do governo e a garantia da autonomia e da soberania municipal. A democracia seria então um regime no qual a vigilância, a denúncia e a ação judicial exercida pelos representantes do povo poderia resultar no bem comum. Mas para tanto, o nível de formação política desses representantes, de comprometimento institucional deveria ser outro. Mais informado, mais bem formado, mais ético. Do jeito que vemos por aqui e por quase todo esse Brasil, custa caro, produz pouco, disputa muito, e, em geral, com desempenhos bisonhos. A vereança virou uma boquinha. É uma pena.”

Autor: Sinésio Bacchetto, sociólogo. Publicado originalmente no Jornal Comércio do Jahu, edição de 4 de maio de 2008. Página 3.