Câmara de Barra Bonita e jornal gaúcho protestando: o Legislativo vive mesmo desconectado da realidade?
...ou parafraseando o nosso presidente da República, não são 4 vereadores a mais que vão resolver os problemas de Barra Bonita.
Por Ricardo Recchia
Em 2004, o TSE cortou 8 mil vagas de vereador em todo o País. Agora, num lobby ferrenho e desconectado com os anseios da sociedade brasileira, o Legislativo entende que é hora de retomá-las.
Na calada da noite de quarta para quinta-feira, o Senado Federal aprovou a PEC dos Vereadores, ampliando o número de vagas nas Câmaras de todo o País. Foi tudo nas "coxas", para dizer no popular. A PEC estava no meio de 31 outros projetos, um pacotaço. Mas o sonho dos legisladores durou pouco. Na tarde da mesma quinta-feira passada, o Congresso negou-se a assinar a PEC, uma vez que o texto original aprovado na Câmara sofrera alterações pelos ilustres senadores.
Resumindo: a Câmara queria aumentar o número de vereadores, mas cortar ao menos os gastos; já os senadores queriam aumentar o número de vereadores, e também aumentar os gastos.
Foi então “a água fria no trenzinho de Natal dos vereadores”, como ilustrou muito bem um jornal gaúcho, o Diário Gaúcho, na edição de sexta-feira passada (acima, à direita). Um jornalismo de qualidade, que trata assuntos sérios com bom humor (vai adiantar só chorar?).
Já a Câmara de Barra Bonita também não ficou atrás e, para acompanhar seus colegas de Brasília, aprovou em sessão extraordinária de quarta-feira, dia 17, uma emenda à lei orgânica do Município que autoriza o aumento no número de vereadores, seguindo o que diz a Constituição.
Notem: o projeto foi aprovado dia 17, mas a PEC dos Vereadores foi aprovada pelo Senado apenas no dia 18, e derrubada pelos deputados no mesmo dia.
Ficará difícil para os vereadores barra-bonitenses explicarem que não legislaram em causa própria, assim como fizeram na polêmica dos salários. Mesmo porque, dos sete vereadores que votaram a favor da proposta (Vicente Nardo e Stangherlin se abstiveram), três deles são interessados na lei.
Se houver mesmo o aumento no número de vereadores na Barra, de 9 passando para 13, entram três vereadores da atual legislatura: Manezinho, Marquinhos Gava e Zezinho Biliazzi. Não discuto o mérito, se foram bons ou maus legisladores. Mas que ficou esquisito, isso ficou. A Legislatura atual até que vinha bem... Mas com este projeto termina o ano de forma melancólica.
Mas a questão é: Barra Bonita precisa mesmo de mais 4 vereadores, mesmo que eleitos democraticamente? Não é injusto você mudar as regras do jogo com o jogo já terminado, como disse o deputado Inocêncio de Oliveira? Quem disputou as eleições em 5 de outubro sabia que eram 9 vereadores eleitos. Agora porque aumentar? Por que não discutir o assunto com a sociedade apenas para valer no próximo pleito?
Mas acho que discutir o assunto com o povo é pedir demais. Deu para perceber, pelo que foi aprovado lá – e também cá – que os vereadores vivem em outro planeta.
Quem sabe os nossos nobres edis optem pelo bom senso e rejeitem o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município no próximo dia 29 de dezembro, quando ocorrerá mais uma sessão extraordinária?
Em Jaú, por exemplo, a presidente da Câmara, Rita Chacon, poderá não convocar sessão extraordinária para votar pela segunda vez a alteração na Lei Orgânica do Município, que prevê o aumento no número de vereadores.
A extraordinária em Jaú está prevista para o dia 30 de dezembro. Como há indefinições jurídicas a respeito do caso, o momento não favorece nova votação, disse a atual presidente. É o que deveria ser feito na Câmara da Barra. Cautela. Esperamos que isso aconteça realmente e que o projeto seja retirado da pauta.
Mas o nosso representativo Congresso Nacional não quer largar o osso... O Senado protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança contra decisão da Mesa Diretora da Câmara de não assinar a emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores. Bom, essa novela com certeza terá muitos capítulos. Acompanharemos atentos.
Acompanho profissionalmente o trabalho no legislativo de Barra Bonita há quase 10 anos. E posso dizer seguramente que 9 vereadores é um número mais do que suficiente para a cidade. Ou melhor, até menos, uns 7 ou 8 vereadores seria de bom tamanho para o porte de Barra Bonita, com seus 35 mil (estacionados) habitantes.
Nos últimos quatro anos, com 9, a Câmara produziu mais e melhor. A própria presidência da Casa de Leis reconheceu isso. Em entrevista ao Jornal Comércio do Jahu, Manezinho, que trabalhou em duas legislaturas (com 15 e depois 9) falou que com “o número menor de legisladores houve trabalho mais dinâmico, sem perda em produção”. Isso há poucos meses, antes de votarem o aumento do número de vereadores.
Eu lembro que com 15 edis, especialmente na Legislatura 2001-2004, eu ouvia a voz de alguns deles apenas no dia em que era votada a Mesa Diretora da Câmara. Uma vez por ano. Nem projeto tinham para apresentar. Quando muito, apresentavam uma indicaçãozinha e uma moção de aplausos. Só faziam número. Será justo com o contribuinte?
Se os políticos continuarem a trabalhar dessa forma, a PEC poderá, em vez de ampliar o leque da democracia, aumentar a descrença e a desconfiança dos eleitores em relação à política. E o lado de cá sempre sairá perdendo.
